TítuloConteúdoData
DECRETO Nº 017/2021 – NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO3 de maio de 2021
DECRETO Nº 016/2021 – ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO20 de abril de 2021
DECRETO Nº 015/2021 – NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUSDECRETO19 de abril de 2021
DECRETO Nº 014/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO5 de abril de 2021
DECRETO Nº 012/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO26 de março de 2021
DECRETO Nº 013/2021 – Decreta estado de calamidade pública26 de março de 2021
DECRETO Nº 011/2021 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETA: Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente e em função da pandemia da COVID-19, o dia 29 de março de 2021 como feriado, no âmbito do Município de Mari-PB. Art. 2º Ficam antecipados, exclusivamente no ano de 2021, como medida excepcional de contenção à acelerada disseminação da pandemia da COVID-19, os …25 de março de 2021
Decreto Nº 009/2021 – Novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19)10 de março de 2021
DECRETO Nº 008/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO25 de fevereiro de 2021
DECRETO – Sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 006/2021 – LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ESTEFÂNIA SILVA DE SOUZA17 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 005/2021 – Luto oficial no município de Mari, em virtude do falecimento do Senador José Targino MaranhãoO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI/PB, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO. DECRETO9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 004/2021 – O PLANO EDUCAÇÃO PARA TODOS EM TEMPOS DE PANDEMIAESTABELECE O PLANO EDUCAÇÃO PARA TODOS EM TEMPOS DE PANDEMIA – PET, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS  E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARI-PB. DECRETO8 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 003/2021 – Prefeitura de Mari adota recomendação do Governo Estadual e suspende ponto facultativo nas repartições municipais durante o carnavalDecreto determina ainda que entre 12 e 17 de fevereiro de 2021, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar das 06:00 horas até 23:00 horas. DECRETO    1 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 23 /2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 18/2020. REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO18 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 22 /2020DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS DE FESTAS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS E EVENTOS CONGÊNERES EM LOCAIS ABERTOS OU SEMIABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   DECRETO18 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 18 /2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC), DEFINE PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.   DECRETO30 de novembro de 2020
DECRETO Nº 16 /2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. DECRETO17 de junho de 2020
DECRETO Nº 13/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARI-PB. DECRETO3 de maio de 2020
DECRETO Nº 12/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO20 de abril de 2020
DECRETO Nº 11/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE MARI-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. …6 de abril de 2020
DECRETO Nº 10/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARI/PB. DECRETO6 de abril de 2020
DECRETO Nº 09/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARI-PB DE REGIME DE TRABALHO REMOTO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19. DECRETO6 de abril de 2020
DECRETO Nº 08/2020REGULAMENTA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA AÇÔES DE DA COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 EM MARI-PB. DECRETO26 de março de 2020
DECRETO Nº 06/2020.DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARI. DECRETO21 de março de 2020
DECRETO Nº 04/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARI18 de março de 2020
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support