| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 001/2022 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS | 6 de janeiro de 2022 | |
| DECRETO Nº 046/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS | 1 de dezembro de 2021 | |
| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 24 de outubro de 2021 | |
| DECRETO Nº 040/2021 NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 30 de setembro de 2021 | |
| DECRETO Nº 034/2021 ANULA PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ANULA PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31 de agosto de 2021 |
| DECRETO Nº 029/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO | 17 de julho de 2021 |
| DECRETO Nº 027/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 4 de julho de 2021 | |
| DECRETO Nº 026/2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO EMPREENDER MARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2 de julho de 2021 | |
| DECRETO Nº 025/2021 – Decreto proíbe o acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifícios das mais variadas formas, que venham expor a população à fumaça e/ou gases decorrentes dessa utilização | DECRETO | 25 de junho de 2021 |
| DECRETO Nº 023/2021 SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAISDE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO | 17 de junho de 2021 |
| DECRETO Nº 021/2021 – PERMISSÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E IGREJAS DURANTE O PERÌODO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 11 de junho de 2021 | |
| DECRETO Nº 019/2021 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). | 2 de junho de 2021 |
| DECRETO Nº 018/2021 – A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 19 de maio de 2021 | |
| DECRETO Nº 017/2021 – NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO | 3 de maio de 2021 |
| DECRETO Nº 016/2021 – ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | 20 de abril de 2021 |
| DECRETO Nº 015/2021 – NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS | DECRETO | 19 de abril de 2021 |
| DECRETO Nº 014/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO | 5 de abril de 2021 |
| DECRETO Nº 012/2021 – ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | DECRETO | 26 de março de 2021 |
| DECRETO Nº 013/2021 – Decreta estado de calamidade pública | 26 de março de 2021 | |
| DECRETO Nº 011/2021 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETA: Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente e em função da pandemia da COVID-19, o dia 29 de março de 2021 como feriado, no âmbito do Município de Mari-PB. Art. 2º Ficam antecipados, exclusivamente no ano de 2021, como medida excepcional de contenção à acelerada disseminação da pandemia da COVID-19, os … | 25 de março de 2021 |
| Decreto Nº 009/2021 – Novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) | 10 de março de 2021 | |
| DECRETO Nº 008/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | 25 de fevereiro de 2021 |
| DECRETO – Sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) | 23 de fevereiro de 2021 | |
| DECRETO Nº 006/2021 – LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ESTEFÂNIA SILVA DE SOUZA | 17 de fevereiro de 2021 | |
| DECRETO Nº 005/2021 – Luto oficial no município de Mari, em virtude do falecimento do Senador José Targino Maranhão | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARI/PB, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO. DECRETO | 9 de fevereiro de 2021 |
| DECRETO Nº 004/2021 – O PLANO EDUCAÇÃO PARA TODOS EM TEMPOS DE PANDEMIA | ESTABELECE O PLANO EDUCAÇÃO PARA TODOS EM TEMPOS DE PANDEMIA – PET, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARI-PB. DECRETO | 8 de fevereiro de 2021 |
| DECRETO Nº 003/2021 – Prefeitura de Mari adota recomendação do Governo Estadual e suspende ponto facultativo nas repartições municipais durante o carnaval | Decreto determina ainda que entre 12 e 17 de fevereiro de 2021, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar das 06:00 horas até 23:00 horas. DECRETO | 1 de fevereiro de 2021 |
| DECRETO Nº 23 /2020 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 18/2020. REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO | 18 de dezembro de 2020 |
| DECRETO Nº 22 /2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS DE FESTAS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS E EVENTOS CONGÊNERES EM LOCAIS ABERTOS OU SEMIABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO | 18 de dezembro de 2020 |
| DECRETO Nº 18 /2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC), DEFINE PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI. DECRETO | 30 de novembro de 2020 |
| DECRETO Nº 16 /2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. DECRETO | 17 de junho de 2020 |
| DECRETO Nº 13/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARI-PB. DECRETO | 3 de maio de 2020 |
| DECRETO Nº 12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO | 20 de abril de 2020 |
| DECRETO Nº 11/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE MARI-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … | 6 de abril de 2020 |
| DECRETO Nº 10/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARI/PB. DECRETO | 6 de abril de 2020 |
| DECRETO Nº 09/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARI-PB DE REGIME DE TRABALHO REMOTO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19. DECRETO | 6 de abril de 2020 |
| DECRETO Nº 08/2020 | REGULAMENTA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA AÇÔES DE DA COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 EM MARI-PB. DECRETO | 26 de março de 2020 |
| DECRETO Nº 06/2020. | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARI. DECRETO | 21 de março de 2020 |
| DECRETO Nº 04/2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARI | 18 de março de 2020 |
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