A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Título | Conteúdo | Data |
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Retificação | Retificação de Cronograma – Editais 001 e 022/2023 | 20 de novembro de 2023 |
Edital 001/2023 | Edital “Kodak Borges” Prêmio de Audiovisual – Lei Paulo Gustavo | 6 de novembro de 2023 |
Anexo I | Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | 6 de novembro de 2023 |
Anexo II | Declaração Étnico-Racial | 6 de novembro de 2023 |
Título | Conteúdo | Data |
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Retificação | Retificação de Cronograma – Editais 001 e 022/2023 | 20 de novembro de 2023 |
Edital 002/2023 | Edital “João Alexandre – China” Prêmio de Projeto Cultural – Lei Paulo Gustavo | 6 de novembro de 2023 |
Anexo I | Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | 6 de novembro de 2023 |
Anexo II | Declaração Étnico-Racial | 6 de novembro de 2023 |
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