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Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Informações
Edital 001/2023 - Audiovisual
TítuloConteúdoData
RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL KODAK BORGES.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL 01/2023 AUDIOVISUAL20 de dezembro de 2023
Resultado Final Edital 01/2023 Paulo Gustavo.Resultado Final Edital 01/2023 Lista Final Edital 01/202311 de dezembro de 2023
EDITAL 01-2023 – lista – Preliminar – de – classificação – AUDIOVISUAL.EDITAL PAULO GUSTAVO RESULTADO2 de dezembro de 2023
RetificaçãoRetificação de Cronograma – Editais 001 e 022/202320 de novembro de 2023
Edital 001/2023Edital “Kodak Borges” Prêmio de Audiovisual – Lei Paulo Gustavo6 de novembro de 2023
Anexo IDeclaração de Representação de Grupo ou Coletivo6 de novembro de 2023
Anexo IIDeclaração Étnico-Racial6 de novembro de 2023
Edital 002/2023 - Projetos Culturais
TítuloConteúdoData
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 02.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 02/2023 Art.8 º 20 de dezembro de 2023
Resultado Final Edital 02/2023 Paulo Gustavo.Resultado Final Edital Paulo Gustavo 02/2023 Lista Final Edital Paulo Gustavo 02/202311 de dezembro de 2023
EDITAL 02 2023 – lista – Preliminar – de – classificação – DEMAIS – AREAS – Art.8.EDITAL PAULO GUSTAVO. RESULTADO2 de dezembro de 2023
RetificaçãoRetificação de Cronograma – Editais 001 e 022/202320 de novembro de 2023
Edital 002/2023Edital “João Alexandre – China” Prêmio de Projeto Cultural – Lei Paulo Gustavo6 de novembro de 2023
Anexo IDeclaração de Representação de Grupo ou Coletivo6 de novembro de 2023
Anexo IIDeclaração Étnico-Racial6 de novembro de 2023
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