Leis
Lei Nº 1067/2020 – PPA 2018/2021
Altera os anexos da Lei nº 996/2017 que dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio...
Leia MaisLEI nº 1043/2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DIOCESE DE...
Leia MaisLEI nº 1042/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL. LEI [embeddoc...
Leia MaisLEI nº 1041/2019
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 966.000,00...
Leia MaisLEI nº 1039/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU/MARI-PB DE RUA “MARIA...
Leia MaisLEI nº 1038/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU/MARI-PB DE RUA “LETICIO...
Leia MaisLEI nº 1037/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOSÉ...
Leia MaisLEI nº 1040/2019
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, A SER CONTRUÍDO PELA GESTÃO MUNICIPAL NO BAIRRO WALTER...
Leia MaisLEI nº 1036/2019
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
Leia MaisLEI nº 1035/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO...
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